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Flashcard FC470145

Os direitos morais do autor podem ser cedidos ou renunciados em vida?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

IADES · 2019

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Os direitos morais do autor podem ser cedidos ou renunciados em vida?
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Resposta

Não.

Inalienáveis e irrenunciáveis em vida,
possuem caráter perpétuo, e, após a morte, certos direitos são exercidos pelos sucessores.




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