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Flashcard FC470146

Qual direito do autor remunera economicamente e é negociável, podendo ser transferido total ou parcialmente?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

IBFC · 2019

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Qual direito do autor remunera economicamente e é negociável, podendo ser transferido total ou parcialmente?
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Resposta

Direito patrimonial
Remunera economicamente o autor,
é negociável, transferível total ou parcial,
por prazo determinado ou indeterminado.




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