Flashcard FC470147
A ausência de indicação de autoria torna uma obra automaticamente de domínio público?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
COPS UEL · 2019
A ausência de indicação de autoria torna uma obra automaticamente de domínio público?
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Resposta
Não.Domínio público depende de hipóteses legais, a falta de identificação não transfere direitos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468838
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