Flashcard FC470153
O mesmo título pode ser usado em obras de gêneros diferentes sem violar direitos autorais?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FAU UNICENTRO · 2019
O mesmo título pode ser usado em obras de gêneros diferentes sem violar direitos autorais?
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Resposta
Sim, em regra é permitido.Proteção, exige título original e inconfundível no mesmo gênero.
Exceção, notoriedade ou risco concreto de associação podem impedir.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468844
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