Flashcard FC470155
O registro autoral é facultativo e a divulgação por canais universitários em plataformas dispensa autorizações devido ao caráter não comercial?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
PGP UFV · 2019
O registro autoral é facultativo e a divulgação por canais universitários em plataformas dispensa autorizações devido ao caráter não comercial?
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Resposta
Registro facultativo,serve como prova,
Registro na Biblioteca Nacional ou Cartório,
Divulgação em plataformas exige autorização/contrato,
Intuito não comercial não elimina necessidade de autorização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468846
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em