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Flashcard FC470157

Que proteção tem a cópia de obra plástica feita pelo autor, qual o prazo para a obra entrar em domínio público e qual a posição do artista intérprete?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

PR4 (UFRJ) · 2018

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Que proteção tem a cópia de obra plástica feita pelo autor, qual o prazo para a obra entrar em domínio público e qual a posição do artista intérprete?
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Resposta

Cópia pelo autor: mesma proteção do original, autor detém direitos de reprodução.
Domínio público: 70 anos, contados de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento do último autor.
Artista intérprete: titular originário de direitos conexos, com poderes sobre fixação, reprodução e execução.




Veja como foi cobrado:
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