Flashcard FC470158
Que critérios o Ecad considera ao fixar o valor da licença de execução pública musical?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
PR4 (UFRJ) · 2018
Que critérios o Ecad considera ao fixar o valor da licença de execução pública musical?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Presença de dança, faixas de alíquotas distintas.Importância da música, níveis: indispensável, necessária, secundária.
Percentual sobre receita bruta, aplicável em eventos com venda de ingressos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468849
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em