Flashcard FC470161
A reprodução de retratos feitos sob encomenda pelo proprietário do objeto encomendado é lícita quando há oposição do representado ou de seus herdeiros?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
IBFC · 2018
A reprodução de retratos feitos sob encomenda pelo proprietário do objeto encomendado é lícita quando há oposição do representado ou de seus herdeiros?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não.
Havendo oposição, a reprodução constitui ofensa aos direitos autorais, exigindo autorização dos titulares ou sucessores.
Havendo oposição, a reprodução constitui ofensa aos direitos autorais, exigindo autorização dos titulares ou sucessores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468852
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em