Flashcard FC470163
A digitalização de obra fotográfica gera uma nova fotografia autônoma protegida por direitos autorais?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
COPESE UFT · 2018
A digitalização de obra fotográfica gera uma nova fotografia autônoma protegida por direitos autorais?
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Resposta
Não.Digitalização é mera reprodução técnica,
sem novo aporte criativo,
portanto não cria nova obra fotográfica,
o titular é o autor da obra original.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468854
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