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Flashcard FC470171

Quais direitos morais podem ser transmitidos aos sucessores do autor?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CPCC UFES · 2018

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quais direitos morais podem ser transmitidos aos sucessores do autor?
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Resposta

Direitos transmissíveis:
1. Acesso a exemplar único e raro, para preservação, com indenização ao detentor.
2. Retirar ou suspender circulação, quando houver afronta à reputação ou imagem.




Veja como foi cobrado:
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