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Flashcard FC470173

Quais direitos morais protegem a ligação pessoal do autor com a obra?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

INSTITUTO ÁGUIA · 2018

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quais direitos morais protegem a ligação pessoal do autor com a obra?
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Resposta

Reivindicar autoria, declarar a autoria a qualquer tempo
Indicação do nome, exigir menção ou pseudônimo
Conservar inédita, manter fora de circulação
Assegurar integridade, opor-se a alterações que prejudiquem
Modificar a obra, alterar antes ou depois do uso
Retirar/suspender circulação, impedir usos que ofendam a reputação
Acesso a exemplar único, obter cópia para preservação indenizando o detentor




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