Flashcard FC470194
O que é contrafação na legislação de direitos autorais?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
COMPEC UFAM · 2018
O que é contrafação na legislação de direitos autorais?
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Resposta
Contrafação, reprodução não autorizada de obra protegida.É violação dos direitos autorais, sujeita a medidas civis e, quando previsto, a sanções penais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468885
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