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Flashcard FC470197

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Cite um exemplo de obra protegida e um exemplo de obra excluída

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CPCP UTFPR · 2018

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Cite um exemplo de obra protegida e um exemplo de obra excluída da proteção autoral.
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Resposta

Protegida: ilustrações ou programas de computador
Excluída: textos de leis, decretos e demais atos oficiais, ou informações de uso comum (calendários)




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