Flashcard FC470198
Quais os limites do editor quanto ao preço, ao esgotamento da edição e à venda como saldo?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CPCP UTFPR · 2018
Quais os limites do editor quanto ao preço, ao esgotamento da edição e à venda como saldo?
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Resposta
Preço: pode fixar, não pode elevá‑lo a ponto de embaraçar a circulação.Esgotamento: considera‑se esgotada quando restarem em poder do editor menos de 10% da edição.
Venda como saldo: só após 1 ano do lançamento, com notificação ao autor, que tem 30 dias de prioridade para adquiri‑los pelo preço de saldo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468889
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