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Flashcard FC470199

Quais são as categorias dos direitos do autor e qual a diferença essencial entre elas?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CONSULPLAN · 2017

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quais são as categorias dos direitos do autor e qual a diferença essencial entre elas?
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Resposta

Morais, natureza personalíssima, inalienáveis, proteção da autoria e integridade
Patrimoniais, direitos de exploração econômica, transferíveis, prazo limitado




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