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Flashcard FC470201

O direito moral do autor compreende modificar a obra a qualquer tempo, inclusive após ceder os direitos patrimoniais?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Instituto Verbena · 2017

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O direito moral do autor compreende modificar a obra a qualquer tempo, inclusive após ceder os direitos patrimoniais?
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Resposta

Sim
O autor pode modificar a obra antes ou depois de utilizada
Trata‑se de direito moral, pessoal e inalienável, que persiste mesmo após a transferência dos direitos patrimoniais.




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