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Flashcard FC470202

O que caracteriza a publicação de uma obra?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Instituto Verbena · 2017

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que caracteriza a publicação de uma obra?
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Resposta

Publicação
É o oferecimento ao público de obra literária, artística ou científica,
com consentimento do autor ou de outro titular de direitos,
por qualquer forma ou processo.




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