Flashcard FC470203
Quem pode requerer a apreensão de exemplares ou a suspensão da divulgação de obra reproduzida fraudulentamente?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Instituto Verbena · 2017
Quem pode requerer a apreensão de exemplares ou a suspensão da divulgação de obra reproduzida fraudulentamente?
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Resposta
Titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida ou divulgada.Pode requerer apreensão dos exemplares ou suspensão da divulgação,
sem prejuízo da indenização cabível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468894
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