Flashcard FC470210
Por que o uso de um fonograma na mídia é limitado a prazo determinado?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FAU UNICENTRO · 2017
Por que o uso de um fonograma na mídia é limitado a prazo determinado?
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Resposta
Direito autoral confere ao titular direitos exclusivos de reprodução e exploração.É necessária uma licença contratual que especifique prazo, território e remuneração.
Ultrapassar o prazo sem autorização é violação dos direitos autorais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468901
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