Flashcard FC470222
Os direitos morais do autor são renunciáveis?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
VUNESP · 2016
Os direitos morais do autor são renunciáveis?
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Resposta
NãoSão inalienáveis e irrenunciáveis, podem ser exercidos em vida e por herdeiros após o falecimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468913
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