Flashcard FC470224
O que caracteriza uma obra intelectual protegida pela legislação de direitos autorais?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
VUNESP · 2016
O que caracteriza uma obra intelectual protegida pela legislação de direitos autorais?
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Resposta
Criação do espírito expressa por qualquer meio ou fixada em qualquer suporte.Exemplos: conferências, alocuções, sermões.
Proteção: direitos morais e patrimoniais, independentemente do formato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468915
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