Flashcard FC470225
Quando uma tese acadêmica é protegida pelo direito autoral?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
PR4 (UFRJ) · 2016
Quando uma tese acadêmica é protegida pelo direito autoral?
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Resposta
Proteção ocorre quando a tese, em sua expressão literária ou artística, revela originalidade e labor intelectual criativo.Citações não afastam a proteção se a redação for criativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468916
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