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Flashcard FC470226

Quais medidas o editor pode adotar se o autor falecer ou ficar impedido de concluir a obra?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

IBADE · 2016

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quais medidas o editor pode adotar se o autor falecer ou ficar impedido de concluir a obra?
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Resposta

Permite:
considerar resolvido o contrato
mandar que outro termine, com consentimento dos sucessores e indicação na edição

Vedação:
publicação parcial quando o autor quis a obra inteira ou os sucessores assim decidirem




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468917

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