Flashcard FC470227
Qual a natureza e função do ECAD quanto à execução pública de obras musicais?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FGV · 2016
Qual a natureza e função do ECAD quanto à execução pública de obras musicais?
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Resposta
Ente privado sem fins lucrativosArrecada, licencia e distribui os direitos autorais pela execução pública de obras musicais,
a remuneração é obrigatória e calculada proporcionalmente ao uso e à bilheteria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468918
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