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Flashcard FC470239

Como o autor pode se identificar para efeitos de proteção autoral?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

OBJETIVA CONCURSOS · 2016

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Como o autor pode se identificar para efeitos de proteção autoral?
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Resposta

Admitidas:
nome civil completo, nome abreviado, iniciais, pseudônimo, outro sinal convencional.




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