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Flashcard FC470242

Por quanto tempo duram os direitos patrimoniais do autor após sua morte?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

COMPERVE (UFRN) · 2016

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Por quanto tempo duram os direitos patrimoniais do autor após sua morte?
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Resposta

Setenta anos
contados de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento




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