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Flashcard FC470245

O que são contrafação e publicação no regime de direitos autorais?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

CEPS UFPA · 2016

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que são contrafação e publicação no regime de direitos autorais?
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Resposta

Contrafação: reprodução não autorizada de obra, violando direitos patrimoniais.
Publicação: oferecimento da obra ao conhecimento do público, com consentimento do autor, por qualquer forma.




Veja como foi cobrado:
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