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Flashcard FC470255

Quais condições autorizam a reprodução de pequenos trechos ou a reprodução integral de obras de artes plásticas sem autorização?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FUNRIO · 2015

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quais condições autorizam a reprodução de pequenos trechos ou a reprodução integral de obras de artes plásticas sem autorização?
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Resposta

Permitida a reprodução de pequenos trechos de qualquer obra, ou integral de obras de artes plásticas,
desde que a reprodução não seja o objetivo principal da obra nova,
e que não prejudique a exploração normal da obra nem cause prejuízo injustificado aos interesses do autor.




Veja como foi cobrado:
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