FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC470256

Quais condições dispensam autorização prévia para reprodução de trechos de obra para uso privado?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FAURGS · 2015

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quais condições dispensam autorização prévia para reprodução de trechos de obra para uso privado?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Requisitos cumulativos:
única cópia,
trechos reduzidos,
uso pessoal do copista,
sem intuito de lucro,
feita pelo próprio




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468947

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo