Flashcard FC470262
Como são protegidos os títulos de obras e qual a proteção aplicável aos títulos de publicações periódicas?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FCC · 2014
Como são protegidos os títulos de obras e qual a proteção aplicável aos títulos de publicações periódicas?
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Resposta
Títulos de obras: protegidos se originais e não causarem confusão com título anterior do mesmo gênero.Títulos de periódicos: protegidos por 1 ano após o último número, ou 2 anos se a publicação for anual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468953
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em