Flashcard FC470265
A reprodução de obra não em domínio público sem autorização do titular constitui o quê?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
IBFC · 2014
A reprodução de obra não em domínio público sem autorização do titular constitui o quê?
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Resposta
ContrafaçãoAto ilícito, sujeita à apreensão de exemplares, suspensão da divulgação e indenização civil,
além de responsabilização penal, com agravantes se houver intuito de lucro.
Exceção: reprodução em exemplar único para uso privado, sem intuito de lucro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468956
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em