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Flashcard FC470266

O que protege o direito autoral: a ideia ou a forma de expressão concretizada e fixada?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

PUC PR · 2014

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que protege o direito autoral: a ideia ou a forma de expressão concretizada e fixada?
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Resposta

Forma de expressão, concretizada e fixada
Abarca obras literárias, artísticas e científicas, proteção mesmo sem registro




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