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Flashcard FC470278

Qual é a duração da proteção dos direitos patrimoniais do autor após o falecimento?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Instituto Verbena · 2014

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Qual é a duração da proteção dos direitos patrimoniais do autor após o falecimento?
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Resposta

70 anos contados de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento,
findo esse prazo a obra integra o domínio público




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468969

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