Flashcard FC470292
É permitido reproduzir obra protegida sob o pretexto de anotá‑la, comentá‑la ou melhorá‑la sem autorização?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
VUNESP · 2013
É permitido reproduzir obra protegida sob o pretexto de anotá‑la, comentá‑la ou melhorá‑la sem autorização?
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Resposta
Não. Obras protegidas não podem ser reproduzidas sem autorização do autor, mesmo que se alegue anotação, comentário ou melhoria.Somente obras em domínio público podem ser reproduzidas livremente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468983
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