Flashcard FC470299
Quando o título da obra recebe proteção autoral?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Quando o título da obra recebe proteção autoral?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Condição: originalidade e inconfundibilidade com título de obra do mesmo gênero divulgada anteriormente.Obs: títulos de gêneros diferentes podem coincidir.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468990
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em