Flashcard FC470301
Quais os requisitos cumulativos para a reprodução privada de pequenos trechos sem ofensa aos direitos autorais?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FCC · 2012
Quais os requisitos cumulativos para a reprodução privada de pequenos trechos sem ofensa aos direitos autorais?
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Resposta
Um só exemplarPequenos trechos
Uso privado do copista
Feita pelo próprio copista
Sem intuito de lucro
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468992
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em