Flashcard FC470302
Quem é titular dos direitos autorais sobre uma adaptação de obra?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Quem é titular dos direitos autorais sobre uma adaptação de obra?
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Resposta
O adaptador passa a ser titular dos direitos sobre a adaptação.Abrange direitos morais e patrimoniais.
Se a obra fonte ainda estiver protegida, é necessária autorização do titular original para exploração.
Se a obra estiver em domínio público, o adaptador detém direitos sobre sua versão, sem impedir outras adaptações distintas que não copiem sua versão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468993
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