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Flashcard FC470310

Quem pode pleitear o reconhecimento da autoria após a morte do autor?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

COPESE UFT · 2012

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quem pode pleitear o reconhecimento da autoria após a morte do autor?
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Resposta

Sucessores
podem pleitear judicialmente o reconhecimento da autoria





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