Flashcard FC470314
Nomes e títulos isolados são protegidos por direitos autorais, e a proteção depende de registro?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FUNDEPES COPEVE UFAL · 2012
Nomes e títulos isolados são protegidos por direitos autorais, e a proteção depende de registro?
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Resposta
Não, nomes e títulos isolados não são protegidos.Não, a proteção independe de registro, que serve apenas como prova.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469005
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em