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Flashcard FC470316

O que se entende por distribuição no direito autoral?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

VUNESP · 2012

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que se entende por distribuição no direito autoral?
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Resposta

Distribuição é a colocação à disposição do público do original ou de cópia, mediante venda, locação ou outra forma de transferência de propriedade ou posse.
Trata-se de um direito patrimonial, sujeito a autorização e eventual remuneração.




Veja como foi cobrado:
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