Flashcard FC470322
Qual é a presunção legal quanto à tiragem quando não se conhece a quantidade de exemplares de edição fraudulenta?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FUNDEP · 2012
Qual é a presunção legal quanto à tiragem quando não se conhece a quantidade de exemplares de edição fraudulenta?
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Resposta
Três mil exemplarespresunção legislativa, aplicada além dos exemplares apreendidos
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469013
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