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Flashcard FC470323

O que é publicação de obra no âmbito dos direitos autorais?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

INCAB (ex FUNCAB) · 2012

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que é publicação de obra no âmbito dos direitos autorais?
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Resposta

Oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público
consentimento do autor ou titular,
por qualquer forma ou processo.




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