Flashcard FC470324
Em que data se inicia a contagem do prazo de setenta anos dos direitos patrimoniais do autor?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FCC · 2011
Em que data se inicia a contagem do prazo de setenta anos dos direitos patrimoniais do autor?
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Resposta
1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento.Prazo: 70 anos, contados até 31/12 do ano final.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469015
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em