Flashcard FC470326
O autor pode, a qualquer tempo, reivindicar a autoria de sua fotografia?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FCC · 2011
O autor pode, a qualquer tempo, reivindicar a autoria de sua fotografia?
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Resposta
SimDireito moral de reivindicação, é inalienável e irrenunciável, persiste mesmo com cessão dos direitos patrimoniais.
Após a morte, esse direito transmite-se aos sucessores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469017
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