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Flashcard FC470330

A quem se destinam os direitos conexos?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

VUNESP · 2011

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

A quem se destinam os direitos conexos?
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Resposta

Categorias que auxiliam na criação, produção ou difusão
Ex: artistas intérpretes, produtores fonográficos, empresas de radiodifusão
Garantem remuneração e controle sobre fixação, execução pública e comunicação ao público





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