FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC470333

O que configura contrafação no direito autoral?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FCC · 2010

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que configura contrafação no direito autoral?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Reprodução não autorizada
de obra protegida, física ou digital
inclui gravações e armazenamento temporário ou permanente
sem consentimento do autor ou titular




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469024

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo