Flashcard FC470336
Qual direito moral permite ao autor impedir a circulação ou suspender a utilização da obra quando houver afronta à sua reputação ou imagem?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FCC · 2009
Qual direito moral permite ao autor impedir a circulação ou suspender a utilização da obra quando houver afronta à sua reputação ou imagem?
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Resposta
É o direito moral de retirar a obra de circulação ou de suspender qualquer forma de utilização autorizada, quando houver afronta à reputação ou imagem do autor.Aplica-se mesmo se os direitos patrimoniais foram cedidos, é pessoal, inalienável e imprescritível.
Veja como foi cobrado:
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