Flashcard FC470338
Qual o prazo de proteção do título de publicação periódica após a saída do último número?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
COSEAC UFF · 2009
Qual o prazo de proteção do título de publicação periódica após a saída do último número?
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Resposta
Protegido por um ano após a saída do último número,
se a publicação for anual, o prazo é dois anos.
se a publicação for anual, o prazo é dois anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469029
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