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Flashcard FC470339

Qual o prazo de proteção patrimonial das obras audiovisuais e fotográficas e quando começa a contagem?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

COSEAC UFF · 2009

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Qual o prazo de proteção patrimonial das obras audiovisuais e fotográficas e quando começa a contagem?
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Resposta

setenta anos
contados a partir de 1° de janeiro do ano subsequente à divulgação
divulgação: primeira comunicação ou disponibilização ao público




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