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Flashcard FC470340

O que se considera "locais de frequência coletiva" na comunicação ao público?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

COSEAC UFF · 2009

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que se considera "locais de frequência coletiva" na comunicação ao público?
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Resposta

Locais de frequência coletiva: espaços onde se representam, executam ou transmitem obras, como teatros, cinemas, salões de baile, boates, bares, clubes, lojas, estabelecimentos comerciais e industriais, estádios, circos, feiras, restaurantes, hotéis, motéis, clínicas, hospitais, órgãos públicos e meios de transporte.
Esses locais estão sujeitos às normas de comunicação ao público, exigindo autorização e pagamento de direitos autorais.




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